Direito de Família

imagesAtuamos com consultoria e procedimentos jurídicos efetivos em questões referentes ao casamento e seus efeitos, incluindo neste universo:
– Regime de bens,  questões patrimoniais, direitos e deveres dos pares e demais conseqüências jurídicas envolvidas nesta relação, especialmente ações de propositura, impugnação e ou acompanhamento de separação e divórcio – consensuais ou litigiosos, guarda de filhos menores e regulamentação do regime de visitas, pensões alimentícias ou partilhas patrimoniais;
– Procedimentos para efeito de conversão de separação judicial em divórcio, visando tornar possível aos ex-cônjuges contraírem novos matrimônios se assim o desejarem;
– Propositura, impugnação e acompanhamento de trâmites relacionados a separação de corpos ou afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal;
Atuação em questões relativas à união estável e seus efeitos, sob o aspecto sucessório e patrimonial, oriundo de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, que venham a envolver o reconhecimento  ou dissolução de sociedade de fato entre companheiros que implique a respectiva partilha dos bens;
– Procedimentos de ações de investigação de paternidade;
– Consultoria em assuntos relacionados a emancipação, adoção, guarda, tutela e demais demandas referentes a  proteção de menores;
– Assessoria para questões de interdição de incapazes;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, relacionada a inventários e arrolamentos, alteração ou anulação de testamentos.
Dentre outros assuntos pertinentes ao direito de família.


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